TJMS 0802490-93.2021.8.12.0008
CIVILE M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS – ACÓRDÃO DECRETANDO A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800682-57.2025.8.12.0026
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO -CANCELAMENTO DE VOO POR MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE - PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO - TEMA 1.417 DO SUPREMO…
TJMS 0803471-63.2024.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO JURISDICIONAL – BLOQUEIO JUDICIAL (SISBAJUD) – ALEGAÇÃO DE ERRO JUDICIÁRIO – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DOLO OU…
TJMS 0803546-05.2024.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – MÉRITO – OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ALEGADA…
TJMS 0805666-67.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CLUBE DE LAZER (CANDEIAS) – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDA NA ORIGEM – RESCISÃO E RESTITUIÇÃO DETERMINAD…