TJSP 1017794-55.2016.8.26.0002
PROCESSUALEmbargos de Declaração – Erro material – Inexistência – Julgamento extra petita – inexistência – Adaptação de pedido de indenização por danos materiais…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1009937-12.2024.8.26.0152
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TJSP 0008109-41.2025.8.26.0482
DIREITO PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – BANCÁRIOS HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DO EXECUTADO – AUSÊNCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO OPORTUNO - PRECLUSÃO TEMPORAL – REDISCUSSÃO VEDADA EM SEDE DE APELAÇÃO CON…
TJSP 1007251-62.2025.8.26.0071
APELAÇÃO. EMBARGOS Á EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE E ABUSIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I – CASO EM EXAME: Apelação interposta pelos executados contra sentença que julgou improcedentes os…
TJSP 1006901-39.2025.8.26.0309
"APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – AUSÊNCIA DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE – I – Sentença de improcedência – Recurso das embargantes – II - Cédula de crédito bancário que preenche satisf…