TJSP 1006901-39.2025.8.26.0309
PROCESSUAL"APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – AUSÊNCIA DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE – I – Sentença de improcedência –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2176883-88.2025.8.26.0000
Habeas corpus – Alegação de demora na remessa da execução ao Juízo competente – Remessa durante o curso do writ – Perda do objeto – Impetração prejudicada.
TJSP 3007261-91.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Pretensão de reformar a decisão que determinou a realização de prova técnica e carreou à executada o seu custeio - Prova pericial determinada de ofício – Honorários peric…
TJSP 0003956-72.2025.8.26.0996
Agravo em execução. Livramento condicional. Período de prova. Prática de novo crime. Falta grave. A prática de novo crime em período de prova de livramento condicional não implica falta de natureza grave, posto que o ind…
TJSP 2136485-02.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Pedido de habilitação de herdeira do exequente falecido e levantamento do crédito – Habilitação dos herdeiros que garante a regularidade e continuidade do processo, mas n…