TJSP 1125478-36.2016.8.26.0100
PROCESSUALEmbargos de Declaração interpostos pelos apelados – Contradição e Erro Material – Inexistência – Prequestionamento e pretensão à rediscussão da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1003787-35.2015.8.26.0506
DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. Agravo de instrumento julgado nesta Superior Instância pela 34ª Câmara de Direito Privado. Prevenção caracterizad…
TJSP 1010928-27.2016.8.26.0068
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Títulos de crédito. Execução de cheques pós-datados. Sentença de procedência do pedido que reconhece a prescrição da pretensão executória da embargada. Apelação da exequente. Prescrição. Ocorrência.…
TJSP 2209834-53.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Procedimento Comum – Indeferimento da tutela antecipada – Pretensão à suspensão dos autos de infração, penalidade e interdição de estabelecimento – Determinação para o recolhimento das custas - In…
TJSP 1013269-21.2015.8.26.0566
APELAÇÃO – Procedimento Comum – Portador de Câncer - Fornecimento de medicamento – Fosfoetanolamina sintética - Cerceamento de defesa afastado - Ilegitimidade da Universidade de São Paulo reconhecida – Extinção sem resol…