TJSP 1044600-90.2017.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração. ADOÇÃO DE PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. Preliminar de conexão apreciada em relação a processo distinto daquele que havia sido afirmado…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1020594-43.2022.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Pretensão ao mero reexame da matéria – Inadmissibilidade – Embargos rejeitados neste ponto Dispositivo: rejeitam os embargos declaratórios.
TJSP 1023315-36.2020.8.26.0100
APELAÇÃO – DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE DE FATO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL – DATA DA DISSOLUÇÃO – Hipótese em que a r. sentença fixou o termo de dissolução no sexagésimo dia após o recebimento da notificação do…
TJSP 2085970-60.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição – Acórdão embargado suficientemente fundamentad…
TJSP 2038740-22.2025.8.26.0000
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão – Inexistência de qualquer vício – Pretensão de atribuição de efeito infringente ao v. aresto embargado – Inaplicabilidade - Embargos rejeitados. RECURSO – Embargos de declaraçã…