TJMS 1411381-73.2024.8.12.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSTALAÇÃO REDE ELÉTRICA – ÁREA RURAL – CUSTOS – CONSUMIDOR – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCI…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGAMENTO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – PREQUESTIONAMEN…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – INSURGÊNCIA CONTRA A RELIZAÇÃO DE PERÍCIA – MATÉRIA PRECLUSA – NÃO CONHECIMENTO – CUSTOS COM PERÍCIA – ÔNUS DE QUEM A REQUEREU –DECISÃO REFORMADA…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – MANUTENÇÃO DO IGPM – AUSÊNCIA DE PLANILHA PORMENORIZADA DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – INAPLICA…