TJMS 1407751-09.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – MANUTENÇÃO DO IGPM – AUSÊNCIA DE PLANILHA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407126-72.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PEDIDO DE AFASTAMENTO DA PENHORA DE VALOR EM CONTA BANCÁRIA - MONTANTE INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Dá-se provimento ao…
TJMS 1407115-43.2024.8.12.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL – ALEGAÇÃO DE CÁLCULO PERICIAL EQUIVOCADO – REQUERIMENTO DE NOVA PERÍCIA OU HOMOLOGAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS – CONFIRMAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS PERICIA…
TJMS 2000465-28.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO – CABIMENTO DA FIXAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Acolhida a impugnação…
TJMS 2000439-30.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – QUESTIONAMENTO A RESPEITO DOS REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA – PROLAÇÃO DE SENTENÇA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO. Com a prolação de sentença…