TJSP 1002578-82.2015.8.26.0198
TRIBUTÁRIOAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Danos decorrentes de queda em passeio público devido ao desnível existente entre a tampa de um bueiro e o asfalto. Responsabilidade…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1004952-41.2024.8.26.0009
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TJSP 2292812-72.2025.8.26.0000
Embargos de declaração – Omissão e contradição - Ausência de vícios – Somente é admitida a revisão do julgado em decorrência lógica do saneamento da omissão, contradição ou obscuridade, situações não verificadas – Preque…
TJSP 1500553-25.2019.8.26.0125
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIME AMBIENTAL CONTRA A FLORA. PROVOCAR INCÊNDIO EM FLORESTA OU EM DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO. ART. 41, DA LEI N. 9.605/98. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM POR OBJETIVO VIABILIZAR UM PRONUNCIAMENTO JU…
TJSP 2335833-98.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO REJEITADO. I. Caso em Exame Embargos de declaração opostos contra acórdão, alegando omissão, obscuridade, contradição ou erro material, confor…