TJSP 0003436-83.2016.8.26.0073
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CRIMINAL - Roubo simples - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas - Prova robusta a admitir a condenação do acusado –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2089686-61.2026.8.26.0000
Embargos de declaração – Agravo de instrumento improvido – Alegação de omissão e contradição – Não acolhimento – Argumentos que foram apreciados no acórdão embargado, ainda que de forma contrária ao pretendido pelo aqui…
TJSP 1019531-81.2024.8.26.0562
Embargos de declaração – Direito Marítimo – Acórdão embargado que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela embargante, mantendo a sentença de improcedência dos pedidos formulados em ação declaratória de in…
TJSP 2060140-58.2026.8.26.0000
Embargos de declaração – Execução de título extrajudicial – Acórdão embargado que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela embargante, mantendo a decisão singular que indeferiu o pedido para considerar c…
TJSP 2072443-07.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Instrumento de confissão de dívida – Decisão agravada que rejeitou a exceção de pré-executividade, na qual foi alegada a ocorrência de prescrição intercorrente –…