TJSP 2089686-61.2026.8.26.0000

Embargos de declaração – Agravo de instrumento improvido – Alegação de omissão e contradição – Não acolhimento – Argumentos que foram apreciados no acórdão embargado, ainda que de forma contrária ao pretendido pelo aqui embargante – Caráter infringente inadmissível na espécie – Prequestionamento – Desnecessidade, a teor do que preconiza o art. 1.025 do CPC – EMBARGOS REJEITADOS.