TJSP 2119320-83.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO JUDICIAL IMPUGNADO. INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. TRIBUTÁRIO. IPVA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Não…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2032395-21.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento – cumprimento de sentença proferida em ação civil pública – expurgos inflacionários – caderneta de poupança – ilegitimidade ativa do não associado – matéria objeto de decisão transitada em julgado p…
TJSP 9003418-41.2017.8.26.0050
Agravo em Execução Penal – Irresignação quanto a não concessão de indulto previsto no Decreto nº 8.615/2015 – Eventos posteriores ao lapso previsto no próprio Decreto concessivo que não devem ser considerados para fins d…
TJSP 0126884-24.2003.8.26.0114
Falso testemunho praticado com o fim de produzir efeito em processo penal – Preliminar de prescrição afastada - Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitivas – Condenação mantida – Pena reajustada d…
TJSP 0017408-77.2018.8.26.0000
Habeas Corpus – Execução Penal – Pedido de restabelecimento do regime aberto – Inexistência de decisão sobre o tema na origem - Writ não conhecido.