TJSP 2038306-77.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios a serem sanados – Pretensa alteração do julgado que deve ser buscada pelas vias adequadas – Embargos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2091024-51.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO – EFEITO SUSPENSIVO - Pretensão reforma da r. decisão que deferiu pedido de atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução – Cabimento – Decisão recorrida que deve ser…
TJSP 2061531-29.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECADÊNCIA – TRANSPORTE MARÍTIMO – PROTESTO/NOTIFICAÇÃO DE AVARIA DE CARGA (CC, art.754, par.único) - Pretensão de reforma da respeitável decisão que rejeitou a alegação de decadência – Descabimen…
TJSP 2086746-07.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Pessoa jurídica – Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a concessão da gratuidade – Cabimento – Hipótese em que ficou demonstrada a impossibilidade da agravante d…
TJSP 2137965-30.2016.8.26.0000
Reclamação – Oposição pelo réu, na fase de cumprimento de sentença - Procedimento dos arts. 988 "usque" 993 do novo CPC – Natureza da reclamação ainda polêmica e tendência de que é ação anômala no âmbito do direito const…