TJSP 1004015-29.2016.8.26.0068
TRIBUTÁRIOCOMPETÊNCIA – Ação de cobrança de comissão de corretagem decorrente de intermediação de negócio imobiliário que não se concretizou – Sentença que julga…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2141183-32.2017.8.26.0000
Embargos declaratórios – Alegação de omissão no julgado – Repetição dos fundamentos já aclarados - Vício inexistente - Impossibilidade de rediscussão do tema já examinado - Nítida pretensão de dar aos embargos caráter in…
TJSP 1006542-71.2015.8.26.0590
Embargos de Declaração interpostos por ambas as partes. Omissão alegada que se verificou no caso do recurso da autora que, de fato, não teve seu recurso adesivo analisado. Embargos do réu que expressa nítido caráter infr…
TJSP 1018048-83.2014.8.26.0071
Embargos de Declaração – Acórdão acoimado de obscuro, omisso e contraditório – Pretensão de rediscussão da matéria – Impossibilidade – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionado…
TJSP 1006146-28.2014.8.26.0009
Embargos de Declaração – Omissão quanto a parte do relatório de testes – Embargos parcialmente acolhidos para reconhecer a omissão e saná-la, mantendo-se o decido em sede de acórdão.