TJSP 1124776-61.2014.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração. Alegação de omissão no tocante ao pedido de esclarecimentos periciais formulado pela apelada. Duração razoável do processo.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2093172-35.2018.8.26.0000
Sigilo bancário – Pretensão da exequente em ação de execução por quantia certa de título extrajudicial – Quebra com efeito retroativo a meses anteriores ao do ajuizamento – Finalidade de acesso a movimentações bancárias…
TJSP 1001081-11.2017.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, BEM COMO INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não co…
TJSP 1009349-70.2017.8.26.0048
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EFEITO SUSPENSIVO INCABÍVEL - RECURSO QUE BANHA À MÁ-FÉ PROCESSUAL - ADVERTÊNCIA - EMBARGOS RE…
TJSP 1002975-32.2016.8.26.0417
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, BEM COMO INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não co…