TJSP 1001081-11.2017.8.26.0506
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, BEM COMO INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1065532-58.2024.8.26.0002
APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE PRODUTO RURAL COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA (CPR-F) – Sentença de improcedência – Insurgência da parte embargante, que pretende o reconhecimento da ausência de liquidez do título e…
TJSP 2228633-32.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. R. decisão agravada que deferiu a penhora de 30% do crédito relacionado ao processo nº 1045703-48.2023.4.01.3400. Irresignação do executado. Cabimento em p…
TJSP 1007575-52.2025.8.26.0071
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISIONAL. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso dos embargantes. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ausentes as…
TJSP 1060921-96.2023.8.26.0002
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CONFIGURADAS. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em Exame Embargos de declaração opostos pela parte autora/apelante contra acórdão que negou proviment…