TJSP 2093172-35.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOSigilo bancário – Pretensão da exequente em ação de execução por quantia certa de título extrajudicial – Quebra com efeito retroativo a meses anteriores ao…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2374391-42.2025.8.26.0000
Embargos de Declaração. Inocorrência de omissão ou contradição. Ausência dos pressupostos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Embargos manifestamente protelatórios. Embargos declaratórios rejeitados.
TJSP 1024561-10.2025.8.26.0224
Apelação. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Ação revisional. Sentença de improcedência. Irresignação da autora quanto aos juros remuneratórios – Descabimento - Admissibilidade da capitalização dos juros em cédula de crédito ba…
TJSP 1022455-65.2024.8.26.0562
Embargos de Declaração – Limitação da via que se destina a suprir omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado – Efeitos infringentes de caráter excepcional que exigem a ocorrência dos víc…
TJSP 1009906-45.2024.8.26.0005
Embargos de declaração – Limitação da via que se destina a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado – Efeitos infringentes de caráter excepcional que exigem a ocorrência dos vícios…