TJSP 1012184-58.2015.8.26.0482
TRIBUTÁRIOEmbargos declaratórios. Omissão inexistente. Acórdão que é claro na exposição de suas razões, analisando as questões suscitadas e pertinentes ao…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0010587-38.2008.8.26.0152
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de quaisquer dos vícios que autorizam o recurso – Pretensão de efeitos infringentes – Inadmissibilidade no caso – RECURSO REJEITADO.
TJSP 0016315-55.2011.8.26.0152
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de quaisquer dos vícios que autorizam o recurso – Pretensão de efeitos infringentes – Inadmissibilidade no caso – RECURSO REJEITADO, admitido o prequestionamento.
TJSP 0000022-04.2014.8.26.0120
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de quaisquer dos vícios que autorizam o recurso – Pretensão de efeitos infringentes – Inadmissibilidade no caso - Inovação recursal - Recurso protelatório – Imposição de multa por li…
TJSP 0005218-15.2015.8.26.0024
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Omissão – Inocorrência – Acórdão que deu adequado deslinde ao litígio, enfrentando todas as questões controvertidas – EMBARGOS REJEITADOS.