TJSP 2070500-33.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOVOTO 29587 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – DEMANDA OBJETIVANDO A INCORPORAÇÃO DA VERBA DENOMINADA "ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO" -…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2101187-90.2018.8.26.0000
Embargos de declaração. Omissão. Não ocorrência. Ausente omissão a ser sanada, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.
TJSP 1049682-83.2016.8.26.0053
APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO – Servidores públicos estaduais na área de saúde – Prêmio de Incentivo – Inclusão no cálculo do adicional por tempo de serviço, sexta-parte, 13º salário, férias e terço constitucional – Adm…
TJSP 2087535-06.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausente omissão, contradição e obscuridade – Inadequação da via recursal para expressão de inconformismo ou para reforço de prequestionamento. EMBARGOS REJEITADOS. Ausente omissão, contradição ou…
TJSP 2088117-06.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausente omissão, contradição e obscuridade – Inadequação da via recursal para expressão de inconformismo ou para reforço de prequestionamento. EMBARGOS REJEITADOS. Ausente omissão, contradição ou…