TJSP 1033172-51.2016.8.26.0002
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – JUSTIÇA GRATUITA – Irresignação contra decisão que indeferiu o benefício ante a inércia na apresentação dos documentos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0000467-16.2015.8.26.0337
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Caráter infringente. Objetivo de integração ausente. Pretensão de substituição do julgado formulada de forma expressa. Via inapropriada. Inexistência de vícios. PROPOSTA DE ACORDO. Rejeição tácita…
TJSP 0984921-11.1977.8.26.0053
EXECUÇÃO EM AÇÃO ACIDENTÁRIA – SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – CABIMENTO EM PARTE – ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – APLICAÇÃO DO 'IPCA-E' PARA CÔMPUTO DO VALOR RESIDUAL DO REQUISITÓRIO, NOS TERMO…
TJSP 1007411-39.2015.8.26.0362
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃ…
TJSP 1008399-12.2018.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃ…