TJSP 2096164-66.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Pedido de substituição da penhora sobre numerário em conta corrente por bem imóvel –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1012846-63.2024.8.26.0625
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS EM DECORRÊNCIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO SEM CULPA DAS PARTES EM CASO D…
TJSP 1015392-63.2024.8.26.0020
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Ação revisional. Preservação da taxa de juros remuneratórios válida e expressamente estipulada. Descabimento do pleito de limitação dos juros remuneratórios, porque a taxa praticada no contrat…
TJSP 1013038-92.2025.8.26.0032
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO AO MICROEMPREENDEDOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS MENSAL EXPRESSA NO…
TJSP 1043056-11.2024.8.26.0007
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE JUROS EXCESSIVOS E CLÁUSULAS ABUSIVAS REFERENTES À TARIFA DE AVALIAÇÃO E SEGURO PRESTAMISTA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCE…