TJSP 9000144-90.2010.8.26.0090
PROCESSUALAPELAÇÃO – Execução Fiscal. Dívida ativa não tributária. Cobrança de valores relativos à reposição de vencimentos. Via executiva inadequada.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2113790-30.2020.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Intimação para eventual impugnação à penhora – Apresentação de simples petição versando sobre excesso de execução - Questões jurídicas que desbordam dos estreitos limites das matérias q…
TJSP 1000244-26.2019.8.26.0363
*AÇÃO DE REGRESSO POR SUB-ROGAÇÃO. Prestação de serviços. Energia elétrica. Oscilação no fornecimento. Danificação de equipamentos. Cobertura dos sinistros pela Seguradora. SENTENÇA de procedência. APELAÇÃO da Concession…
TJSP 2009375-93.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DE CLÁUSULA PENAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO QUE NÃO ESTABELECE O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. REFORMA DA DECISÃO IMPUGNADA. TERMO INICIAL: CITAÇÃO. INTERPRETAÇÃO QUE MELHOR SE HARMONI…
TJSP 2015111-92.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA. ESCLARECIMENTO COM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO. VALOR VENAL DE BENS IMÓVEIS. INTERPRETAÇÃO QUE MELHOR SE COADUNA COM OS LIMITES TRAÇADOS NA FASE DE CONHECIME…