TJMS 1410076-54.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA – FUNSAU - DIVERGÊNCIA EXORBITANTE DE VALORES APRESENTADOS PELAS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000389-72.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE ENCARGOS INCIDENTES SOBRE DÉBITO TRIBUTÁRIO E PARCELAMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA – REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC – APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA UAM-MS E…
TJMS 1405929-53.2022.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL – DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL – ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015, DO CPC/2015 – INAPLICABILIDADE DO TEMA N.º 988, DO STJ – RECURSO CONHEC…
TJMS 1405755-44.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE - EXCESSO DE EXECUÇÃO -EVIDENCIADO – DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Observando-se que os cálculos apresen…
TJMS 0829722-38.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.