TJMS 1405755-44.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE - EXCESSO DE EXECUÇÃO -EVIDENCIADO –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1400867-61.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO NO PAGAMENTO – ADICIONAL DE FUNÇÃO E VANTAGEM PESSOAL – VERBAS DISTINTAS – NÃO OBSTANTE A NA…
TJMS 1400584-38.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO CARACTERIZADA – AUSÊNCIA DE INÉRCIA PELO CREDOR EM ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO – ALEGAÇÃO DE EXCESSO…
TJMS 1403197-31.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A af…
TJMS 0838920-36.2019.8.12.0001
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – PRETENSÃO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS - ARGUMENTO DE GRATUIDADE – QUESTÃO PRECLUSA – NÃO CONHECIMENTO DO APELO MANTIDO…