TJSP 1025618-89.2016.8.26.0576
GERALAÇÃO ORDINÁRIA – SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA – Pretensão voltada ao recálculo dos adicionais para que incida sobre…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1010535-53.2018.8.26.0482
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Telefonia – Cobrança de tarifa de "Serviços de Terceiros Telefônica Data" – Valor cobrado que integra o plano de…
TJSP 4001244-92.2013.8.26.0048
AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIÇO DE TRANSPORTE - FRETE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DA AUTORA – Prestação de serviços de entrega de mercadoria – Alegação de não pagamento do valor devido pela ré - Ausência de prova a…
TJSP 1001531-61.2018.8.26.0071
Usucapião Extraordinária – Emenda extemporânea da inicial – Irrelevância – Prazo previsto no artigo 321 do CPC que é meramente dilatório – Precedentes do Colendo STJ – Cumprimento da determinação judicial – Desídia do au…
TJSP 1000044-54.2019.8.26.0319
MANDADO DE SEGURANÇA – CIRÚRGIA – Liminar concedida – Resistência da entidade pública em fornecer gratuitamente procedimento cirúrgico para idosa, internada na UPA, portadora de Fratura de Colo de Fêmur – Presentes os re…