TJSP 2014299-55.2017.8.26.0000
GERALReadequação de acórdão (art. 1040, II do CPC/2015) STF Tema 810 – Repercussão Geral – Lei 11.960/2009
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000287-26.2019.8.26.0439
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS - Alegação de não associação e de não contratação dos serviços - Ré que não comprovou a efetiva autorização do autor para a realização das cobranças - Procedência do pedido - I…
TJSP 1007286-43.2016.8.26.0554
CONTRARRAZÕES - Preliminar de não conhecimento - Ausência de juntada de cópia da portaria municipal para comprovar feriado municipal - Irrelevância - Recurso que foi apresentado dentro do prazo legal - Preliminar rejeita…
TJSP 1003324-98.2015.8.26.0084
INDENIZAÇÃO - Ação ajuizada pela ex-mulher em face do ex-marido - Parcial procedência do pedido - Inconformismo das partes - Desacolhimento - Aplicação do disposto no art. 252 do RITJSP - Ratificação da maioria dos funda…
TJSP 0053832-77.2012.8.26.0114
Arrendamento mercantil. Ação anulatória de cláusulas contratuais e cobranças indevidas c.c. repetição do indébito. Preparo não recolhido, mesmo após a concessão de oportunidade para que a mácula fosse sanada. Deserção. R…