Decisão · TJSP

TJSP 1003324-98.2015.8.26.0084

Rel. J.L. Mônaco da Silva5ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2019-07-11publicado em 2019-07-11
GERAL
INDENIZAÇÃO - Ação ajuizada pela ex-mulher em face do ex-marido - Parcial procedência do pedido - Inconformismo das partes - Desacolhimento - Aplicação do disposto no art. 252 do RITJSP - Ratificação da maioria dos fundamentos da sentença - Dívida adquirida pela autora durante a união que se reverteu em favor do casal - Necessidade de partilha, com desconto dos valores já depositados pelo réu em
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