TJMS 1403172-18.2024.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO – AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 873, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0804852-97.2023.8.12.0008
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESÍDIO ESTADUAL DE CORUMBÁ. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA - OPERADA A PRECLUSÃO - PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO – RESP…
TJMS 0803902-41.2025.8.12.0001
DIREITO CIVIL, BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). REGISTRO DE OPERAÇÕES VENCIDAS. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.037/2022. COMUNICAÇÃO PRÉVIA INSTITUCIONAL. INEXIST…
TJMS 0823715-54.2025.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – JUROS REMUNERATÓRIOS – TAXA MÉDIA DE MERCADO – TABELA PRICE – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – SEGURO PRESTAMISTA –…
TJMS 0804663-55.2024.8.12.0018
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. MÉRITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EVENTO PRIVADO. ABORDAGEM ABUSIVA POR SEGURANÇAS. TRATAMENTO VEXATÓRIO. FALHA NA PRESTA…