TJSP 2116708-75.2018.8.26.0000
PROCESSUALAção de rescisão contratual cumulada com cobrança. Franquia. Decisão desta Superior Instância em Agravo de Instrumento anterior que concedeu a tutela…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1144773-78.2024.8.26.0100
Embargos de declaração. Contradição. Inexistência à luz do disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/15.. Pretensões infringentes, para nova análise de questões enfrentadas. Embargos rejeitado.
TJSP 2184088-71.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação revisional – Justiça gratuita corretamente indeferida a pessoa física, ante a ausência de comprovação do estado de pobreza ou situação de necessidade financeira a ponto de ensejar a gratuidad…
TJSP 2184522-60.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Embargos à Execução – Justiça gratuita corretamente indeferida a pessoa física, ante a ausência de comprovação do estado de pobreza ou situação de necessidade financeira a ponto de ensejar a gratu…
TJSP 2155179-19.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao INSS para requisitar informações – Irresignação do exequente – Uti…