TJSP 2117630-19.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE GRATUIDADE APRESENTADO POR PESSOA NATURAL, EMBASADO EM DECLARAÇÃO DE POBREZA E PROVAS DA HIPOSSUFICIÊNCIA –…
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TJSP 0005442-37.2016.8.26.0405
Apelação criminal. Homicídio qualificado. Autoria. Prova. Tribunal do Júri. Soberania do julgamento. À vista de múltiplas versões para os fatos, todas sustentadas por meios hábeis e válidos de prova, cabe ao Conselho de…
TJSP 1154103-36.2023.8.26.0100
APELAÇÃO. Embargos à execução opostos pelos fiadores. Sentença de extinção, por falta de interesse superveniente, ante o acolhimento dos embargos à execução opostos pelo executado. EXTINÇÃO. Afastamento. Apelação interpo…