TJSP 0005442-37.2016.8.26.0405

Apelação criminal. Homicídio qualificado. Autoria. Prova. Tribunal do Júri. Soberania do julgamento. À vista de múltiplas versões para os fatos, todas sustentadas por meios hábeis e válidos de prova, cabe ao Conselho de Sentença, desde de sua mais elevada competência constitucional, proceder à microscopia do caso concreto, confrontando a verossimilhança e apurando a valia de cada meio de