TJSP 1001982-39.2017.8.26.0292
GERALSAÚDE e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. Julgamento antecipado da lide. Improcedência do pedido de indenização por…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1013971-64.2016.8.26.0005
APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – Pretensão de busca e apreensão de automóvel objeto de garantia fiduciária – Sentença que julgou o pedido parcialmente procedente – Réu que realizou o depósito do débito exigido pelo…
TJSP 1001557-68.2017.8.26.0047
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – Ação declaratória de inexigibilidade de débito – Ameaça de suspensão do fornecimento de eletricidade pela ré após lavratura de Termo de Ocorrência de Inspeção (T…
TJSP 1009118-81.2017.8.26.0100
PRELIMINAR – NULIDADE DE SENTENÇA – OFENSA AO ARTIGO 10 DO CPC – JULGADO QUE CITA DISPOSITIVO DE LEI DIVERSO DO DEDUZIDO ENTRE AS PARTES – POSSIBILIDADE. Não se deve confundir "fundamento jurídico" com "fundamento legal"…
TJSP 1005938-18.2016.8.26.0577
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL – Ação de busca e apreensão de veículo – Não providenciado pelo autor o ato citatório da parte contrária, no prazo estipulado pelo Juízo - Processo julgado extinto, sem resolução de méri…