TJSP 1005938-18.2016.8.26.0577
GERALALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL – Ação de busca e apreensão de veículo – Não providenciado pelo autor o ato citatório da parte contrária, no prazo…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005237-77.2019.8.26.0019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE DANOS MORAIS. RECUSA DE CUSTEIO DE CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA EM RAZÃO DE NÃO CONSTAR DO ROL DA ANS E DIANTE DA EXCLUSÃO CONTRATUAL. SENTENÇA PROCEDENTE.…
TJSP 1545927-22.2020.8.26.0451
Apelação criminal. Réu condenado por infração ao art. 302, §3º, do CTB. Pretendida a absolvição por ter a vítima consentido ser transportada na garupa da motocicleta sem capacete. Subsidiariamente, requer o afastamento d…
TJSP 1001098-45.2023.8.26.0374
Apelação Cível – Fornecimento de energia elétrica – Ação regressiva de ressarcimento de danos (cobertura securitária) – Cobertura realizada ao segurado – Pretensão da seguradora de ressarcimento em face da concessionária…
TJSP 1002001-53.2020.8.26.0514
Apelação cível – Prestação de serviços – Ação indenizatória por danos materiais – Problemas mecânicos em veículo – Má prestação de serviços – Procedência – Insurgência da ré – Preliminares afastadas – Sentença suficiente…