TJSP 1013971-64.2016.8.26.0005
GERALAPELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – Pretensão de busca e apreensão de automóvel objeto de garantia fiduciária – Sentença que julgou o pedido…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1015305-24.2017.8.26.0224
REEXAME NECESSÁRIO – Ação de Obrigação de Fazer – Saúde – Medicamentos – Portador de "Hipertensão Arterial, Insuficiência Coronariana, Hiperlipidemia Mista, Hipercolesterolemia, Hipertrigliceridemia, Aterosclerose, Angin…
TJSP 0016106-37.2023.8.26.0000
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO. Não configuração das hipóteses previstas no artigo 145 do Código de Processo Civil. Suposições genéricas e de natureza subjetiva, sem embasamento fático que aponte de maneira efetiva a parcialidad…
TJSP 1501157-04.2021.8.26.0161
APELAÇÃO CRIMINAL. MAUS TRATOS CONTRA ANIMAL DOMÉSTICO (ART. 32, § 1º-A, DA LEI 9.605/98). Sentença condenatória. Irresignação da defesa. Materialidade e autoria delitivas suficientemente demonstradas. Depoimentos das te…
TJSP 1503994-71.2021.8.26.0536
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, CTB). Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminarmente. Suspensão condicional do processo. Requisitos legais não preenchidos. Ausência de violação à Súmula 696…