TJMS 1403557-97.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA – RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA FEITA DE OFÍCIO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0804624-25.2019.8.12.0021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA – EMBARGOS MONITÓRIOS – CÁRTULA DE CHEQUE – CIRCULAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE DE DISCUTIR EXCEÇÕES PESSOAIS RELATIVAS AO CREDOR ORIGINÁRIO – ABSTRAÇÃO – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROV…
TJMS 1407124-10.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – TUTELA ANTECIPADA – APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO – PERIODICIDADE E VALOR MANTIDOS – RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE CONS…
TJMS 0811718-47.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO RECURSAL – DESCUROU O APELANTE DE COMPROVAR O DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS INICIAIS ESSENC…
TJMS 0800670-56.2019.8.12.0025
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA – PRELIMINAR RECURSAL – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – AFASTADA – INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO – DESNECESSIDADE – PRELIMINARES AFASTADAS – MÉRITO – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS…