TJSP 1002125-04.2015.8.26.0161
GERALAPELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – ACIDENTÁRIO. Autora que laborou como auxiliar de lavanderia e é portadora de males do tipo LER/DORT nos ombros. Vistoria…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 4001244-92.2013.8.26.0048
AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIÇO DE TRANSPORTE - FRETE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DA AUTORA – Prestação de serviços de entrega de mercadoria – Alegação de não pagamento do valor devido pela ré - Ausência de prova a…
TJSP 1001531-61.2018.8.26.0071
Usucapião Extraordinária – Emenda extemporânea da inicial – Irrelevância – Prazo previsto no artigo 321 do CPC que é meramente dilatório – Precedentes do Colendo STJ – Cumprimento da determinação judicial – Desídia do au…
TJSP 1000044-54.2019.8.26.0319
MANDADO DE SEGURANÇA – CIRÚRGIA – Liminar concedida – Resistência da entidade pública em fornecer gratuitamente procedimento cirúrgico para idosa, internada na UPA, portadora de Fratura de Colo de Fêmur – Presentes os re…
TJSP 1063136-62.2018.8.26.0053
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – Pretensão ao recebimento do adicional (sexta-parte) sobre os vencimentos integrais – Art. 129, da Constituição Estadual, que assegurou direito a todos os servidores, sem distinção – Incidê…