TJSP 0026405-09.2014.8.26.0576
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Art. 1.022, I e II, c.c. art. 489, § 1º, IV do CPC – Omissão, contradição e obscuridade – Inocorrência – Embargos de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1004872-20.2016.8.26.0248
Embargos de declaração – Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão – Vistoso propósito infringente do julgado – Inconformismo dirigido contra o resultado proclamado – Embargos rejeitados.
TJSP 0004529-33.2016.8.26.0283
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Tráfico nas dependências de estabelecimento prisional. Autoria e materialidade do crime amplamente comprovadas. Confissão judicial em harmonia com os relatos dos agentes penitenciários responsáv…
TJSP 1001141-34.2016.8.26.0048
ILEGITIMIDADE PASSIVA. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ocorrência. Assunção, pela SPPREV, das atribuições relacionadas à administração e pagamento de benefícios previdenciários dos servidores públicos estaduais. Inteligê…
TJSP 0006524-10.2011.8.26.0428
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de alegada omissão – Pretendida rediscussão da matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara – Obrigação acessória não possui o condão de afastar direito adquirido - Des…