TJSP 0004529-33.2016.8.26.0283
TRIBUTÁRIOTRÁFICO DE ENTORPECENTES. Tráfico nas dependências de estabelecimento prisional. Autoria e materialidade do crime amplamente comprovadas. Confissão judicial…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2124960-67.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que reconsiderou antecipação de tutela anteriormente deferida, referente a protesto de CDA. A agravante ingressou com ação, alegando protesto indevido, por ter sido a dívida protestada obje…
TJSP 1041575-50.2016.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Ocorrência. Acórdão complementado. Embargos acolhidos.
TJSP 2122384-04.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação anulatória de CDA e protesto. Pleito pela inconstitucionalidade parcial da lei estadual nº 13.918/09, reconhecida pelo Órgão Especial. Não recolhimento das despesas postais. Desatendimento das…
TJSP 1001106-16.2017.8.26.0444
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Lesão corporal grave – Sentença que a julgou improcedente – Recurso do autor – Preliminar de ausência de impugnação da sentença – Acolhimento – Apelante que se limita a…