TJMS 0810916-18.2021.8.12.0001
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS – EMBARGOS DE TERCEIRO – ARRESTO DETERMINADO EM OUTRO FEITO EXECUTIVO – INVIABILIDADE DE DISCUSSÃO RELATIVA À PROPRIEDADE – CUSTAS E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800423-89.2025.8.12.0017
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO RMC – AUSÊNCIA DE PROVAS DA CONTRATAÇÃO DA AVENÇA – REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA DOBRADA – QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTU…
TJMS 0809483-37.2025.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA – CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO – RELAÇÃO JURÍDICA DECLARADA INEXISTENTE – MANTIDA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VALIDADE DOS DESCONTOS NO…
TJMS 0800403-49.2025.8.12.0001
DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO. POSSIBILIDADE. AÇÃO REVISIONAL. INEXIS…
TJMS 0854631-08.2024.8.12.0001
DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL – RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MATÉRIA JORNALÍSTICA – IMPRECISÃO TERMINOLÓGICA NA MANCHETE ("ROUBO" EM VEZ DE "FURTO") – NOTÍCIA FU…