TJMS 0818947-95.2019.8.12.0001
PROCESSUALEMENTA – RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – EXCLUSÃO DO NOME DOS SÓCIOS DA CDA – DIRETORES NÃO INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1409757-23.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NO SUS E REGISTRADO NA ANVISA. MEDICAMENTO PEMBROLIZUMABE - RESP. N.º 1.657.159…
TJMS 1601996-54.2023.8.12.0000
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL – RECURSO DEFENSIVO – PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL – EXAME CRIMINOLÓGICO DESFAVORÁVEL – LAUDO DEMONSTRANDO QUE O CUSTODIADO CONTINUA APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS DE PERSONALIDADE QUE COMPROMETE…
TJMS 1406438-47.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA – PRELIMINARES – SUSPENSÃO DA DEMANDA ORIGINÁRIA EM RAZÃO DO TEMA 264/STF, OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO,…
TJMS 1406100-73.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO – INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O J…