TJSP 1009572-36.2023.8.26.0590
GERALEMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DEPURAÇÃO C/C RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PROVIMENTO PARCIAL. 1.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004932-43.2018.8.26.0047
Ação indenizatória – Sentença de procedência em parte – Insurgência da autora e da ré – Pretensão sujeita a prazo prescricional de cinco anos – Fato do produto – Obrigação da requerida em reparar os danos construtivos na…
TJSP 1012730-53.2019.8.26.0004
Apelação – Distribuição por prevenção a esta Relatoria – Hipótese não configurada – Existência de prevenção do Exmo. Desembargador Maurício Campos da Silva Velho – Prevenção interna - Exegese do Artigo 105, parágrafo 3º,…
TJSP 1036151-05.2019.8.26.0576
Ação de inexigibilidade de débito – Notificação extrajudicial enviada ao autor após liminar proibindo a cobrança – Justiça gratuita – Elementos dos autos que justificam a concessão da benesse – Cerceamento de defesa – In…
TJSP 2045853-03.2020.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Medida requerida para a reabertura de conta corrente e conta poupança, desbloqueio de cartões de crédito e restabelecimento de título de capitalização e previdência privada – Impossibilidade - Hipóte…