TJSP 1014354-42.2016.8.26.0005
CIVILLOCAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001085-76.2022.8.26.0246
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TJSP 1009185-42.2022.8.26.0077
APELAÇÃO – REVISIONAL - JUROS REMUNERATÓRIOS- ABUSIVIDADE - ACIMA DA MEDIA DO MERCADO. – Contrato bancário – Declaração de abusividade – Demonstração de que a taxa praticada pelo credor é consideravelmente superior à méd…
TJSP 2059770-84.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO -TUTELA DE URGÊNCIA – RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO- NÃO CABIMENTO- NECESSIDADE DA FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO – Contrato de Publicação – Pretensão para que seja rescindido unilateralmente por descu…
TJSP 1000398-68.2022.8.26.0030
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE – CONTRATO BANCÁRIO – ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES CONTRATADA – AUSÊNCIA DA ANUÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE. - Consumidor- Bancário- Alteração das condições inicialmente pactuadas-…