TJMS 1405376-69.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO – DESNECESSIDADE – OUTRAS PROVAS DOS AUTOS QUE CUMPREM ESSE OBJETIVO – RECURSO NÃO PROVIDO.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404297-21.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA - DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL - ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CPC – INAPLICABILI…
TJMS 1404285-07.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA COM PEDIDO DE URGÊNCIA – HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA NÃO CONTROLADA – 63 ANOS DE IDADE – RISCO DE INFARTO DO MIOCÁRDIO PODENDO LEVA-LO…
TJMS 0802519-93.2023.8.12.0002
Embargos de Declaração EM APELAÇÃO CÍVEL – JULGAMENTO DO RECURSO EM SESSÃO VIRTUAL – TEMPESTIVA OPOSIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA – NULIDADE CONFIGURADA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. 1. Nos termos do ar…
TJMS 0800158-53.2023.8.12.0051
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS – AGENTE DE LIMPEZA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – VERBA INDEVIDA – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO D…