TJMS 1404285-07.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA COM PEDIDO DE URGÊNCIA – HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA NÃO CONTROLADA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0001796-64.2020.8.12.0018
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE – RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR EM VEÍCULO AUTOMOTOR E FALSIDADE IDEOLÓGICA – PRELIMINAR DE PARCIAL CONHECIMENTO SUSCITADA PELA PGJ – ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE DIVERGÊ…
TJMS 1415613-65.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. I - Se não demonstrado no acórdão embarga…
TJMS 1409256-06.2022.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRAÇÃO EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE - INDEFERIMENTO DA INICIAL – ARGUMENTAÇÕES QUE NÃO INFIRMAM O DECISUM – DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA…
TJMS 1411453-60.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – UTILIZAÇÃO BUSCAS PELO SISTEMA SNIPER – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FILIAIS – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DE EMPRESAS Q…