TJSP 2059307-21.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – QUESTÃO DECIDIDA COM ANÁLISE DE PROVAS E NOS LIMITES DO DISCUTIDO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – VIA IMPRÓPRIA PARA MODIFICAÇÃO…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 0001018-69.2014.8.26.0615
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de contradição no julgado – Contradição entre oração posta no julgado e fundamentação – Supressão do parágrafo que não condiz com os fundamentos da decisão - Embargos acolhidos, sem alte…
TJSP 1002656-65.2015.8.26.0428
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Manutenção do quanto decidido no acórdão embargado – Prequestionamento – Embargos rejeitados.
TJSP 1051606-66.2015.8.26.0053
Recurso de Agravo Regimental interposto contra Acórdão – Incabível - Erro grosseiro face à previsão legal atinente ao recurso cabível – Recurso não conhecido.