TJSP 1004291-61.2017.8.26.0606
PENALCondomínio edilício – Ação de indenização por danos morais – Furto qualificado, ocorrido no interior da unidade autônoma - Demanda de condôminos em face de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0006969-70.2019.8.26.0000
Revisão Criminal. Homicídio qualificado. Art. 121, § 2º, II e IV, do CP. Pedido de afastamento das qualificadoras, em respeito ao princípio da non reformatio in pejus. Possibilidade no caso concreto. Soberania dos veredi…
TJSP 2241728-42.2019.8.26.0000
Habeas Corpus. Associação criminosa, roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima, apropriação indébita e comunicação falsa de crime. Insurgência contra decisão que decretou a prisão prev…
TJSP 0008856-37.2013.8.26.0053
AÇÃO ACIDENTÁRIA – Benefício acidentário – Psoríase e doença psiquiátrica – Dois laudos com conclusões díspares – Dúvida acerca do grau de incapacidade para o labor e quanto à existência ou não de nexo causal – Novo laud…
TJSP 1500563-14.2020.8.26.0617
Tráfico de drogas – Coesão e harmonia do quadro probatório – Circunstâncias do episódio que positivam a traficância – Condenação mantida. Preliminar de nulidade do feito – Mandado de busca e apreensão – Crime permanente…