TJSP 1004494-92.2017.8.26.0001
GERALCONDOMÍNIO. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ACORDO. Não demonstrado qualquer defeito no acordo celebrado pelo condomínio, homologado judicialmente,…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000566-98.2015.8.26.0003
CONDOMÍNIO – OBRA COM ALTERAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO – AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA - OBRIGAÇÃO DE RESTABELECER A ARQUITETURA ORIGINAL COM IMPOSIÇÃO DE MULTA – CABIMENTO - MODIFICAÇÃO VEDADA POR LEI E PELA CONVE…
TJSP 2126450-27.2018.8.26.0000
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES – EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO DE D…
TJSP 2044584-94.2018.8.26.0000
*Ação de obrigação de fazer – Tutela de urgência – Encerramento da conta corrente de forma unilateral – Reativação – Necessidade – Multa diária – Cabimento – Redução do valor arbitrado – Ausência de requisitos para o ple…
TJSP 1006109-96.2016.8.26.0084
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA SUBROGADA NOS DIREITOS E AÇÕES DO SEGURADO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS POR OSCILAÇÃO/DESCARGA DE ENERGIA ELÉTRICA – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA CONSUMIDOR – INVERSÃ…