TJMS 0801612-91.2020.8.12.0045
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – SEGURADA ACOMETIDO POR DOENÇA AGRAVADA PELAS ATIVIDADES LABORAIS DESEMPENHADAS – INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ…
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Outras decisões de TJMS em Previdenciário
TJMS 0800269-44.2025.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA POR PRÁTICA ABUSIVA REITERADA CONTRA O CONSUMIDOR – DESCONTO INDEVIDO EM…
TJMS 0801348-28.2024.8.12.0015
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL – RECURSO DA ENTIDADE ASSOCIATIVA – PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO DO INSS – REJEITADA – MÉRITO – DESCONTO DE MEN…
TJMS 0805300-31.2023.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS – INDENIZAÇÃO PLEITEADA PELA ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS/SEGURADORA, NA QUALIDADE DE SUB-ROGADA NOS DIREITOS DO VEÍCULO DE CARGA SINISTRADO EM RODOVIA – R…
TJMS 0805174-56.2024.8.12.0017
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS – INEXISTÊNCIA DE VÍNCUL…