TJSP 2115974-27.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. Não atendida a determinação do Relator quanto a…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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Agravo de Instrumento. Ação de Indenização fundada em danos material e moral. Cumprimento de sentença. Decisão que deferiu o bloqueio on-line dos ativos financeiros da executada. Crédito existente em data anterior ao ped…
TJSP 2012348-55.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito oriundo de prestação de serviços médico-hospitalares. Insurgência contra a decisão que indeferiu a tutela antecipada. Matéria afeta a uma das Câmaras…
TJSP 2011112-05.2018.8.26.0000
Agravo Interno. Insurgência contra decisão que manteve o indeferimento da concessão do benefício da gratuidade de justiça, assim como o pleito buscando o diferimento do recolhimento das custas da reconvenção. Razões recu…
TJSP 0003583-78.2019.8.26.0114
CUMRPIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de fazer c.c. indenização - Impugnação da executada - Improcedência - Extinção da execução pelo cumprimento - Inconformismo da executada - Desacolhimento - Relação contratual - Incidên…