TJMS 1409950-38.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO EXEQUENTE EM PRIMEIRO GRAU – MANUTENÇÃO DA DECISÃO – RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1403646-18.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – RECURSO DO IMPETRANTE – CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO MUNICIPAL PARA CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA – ELIMINADO PELA EXISTÊNCIA DE PROCESSO EM CURSO PARA APURAR CRIME DE…
TJMS 1405508-24.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – LAUDO PERICIAL – AUXILIAR DO JUÍZO – JUROS DE MORA – TERMO INICIAL – CITAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CARÁTER LIT…
TJMS 1404274-07.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - TUTELA DE URGÊNCIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL DE VALORES PARA CUSTEIO DE FISIOTERAPIA- REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC - NÃO DEMONSTRADOS - RECURSO CONHE…
TJMS 1404878-65.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – SAÚDE PÚBLICA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (ARTROPLASTIA REVERSA DE OMBRO) – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM – CONDICIONAMENTO AOS CRITÉRIOS DO TEMA 1.033 DO STF –…