TJMS 1403646-18.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – RECURSO DO IMPETRANTE – CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO MUNICIPAL PARA CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800945-58.2016.8.12.0009
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES – INOVAÇÃO RECURSAL – ACOLHIDA. MÉRITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Há inovação na lide quando…
TJMS 1403770-06.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS – REVOGAÇÃO DE MANDATO – AÇÃO PRÓPRIA – PRECEDENTE DO STJ – RECURSO IMPROVIDO. Nos casos em que houve a revogação pelo cliente do mandato outo…
TJMS 1403542-31.2023.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA E DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.…
TJMS 2000153-86.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO "VENVANSE 70MG" – PLEITO DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓR…